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011/2024 Norma da DGS

Procedimentos relativos à constituição e funcionamento das Juntas Médicas de Avaliação das Incapacidades das pessoas com deficiência

Número
Norma n.º 011/2024
Publicada a
14 de novembro de 2024
Tema
Saúde pública e organização
Estado
Não consta como revogada no portal da DGS (verificado a 14 de novembro de 2026).

O assistente da Celvi AI pesquisa esta norma e cita-a, com o número, quando responde a perguntas sobre o tema.

Outras normas: saúde pública e organização

Fonte: portal da Direção-Geral da Saúde (dgs.pt). A Celvi não reproduz o texto das normas: o documento oficial, a versão em vigor e eventuais revogações confirmam-se no site da DGS. Ver o índice das normas.